Olá! Para te ajudar com informações sobre quem tem direito ao bônus, preciso saber qual bônus específico você está se referendo, pois existem diversos tipos no Brasil. Por exemplo:
* **Bônus do INSS** (como o abono anual PIS/PASEP para trabalhadores de baixa renda).
* **Bônus de Empresas** (participação nos lucros, PLR, bônus por desempenho, etc.).
* **Bônus do Governo** (como o auxílio Brasil/Gás, que não é tecnicamente um bônus, mas um benefício social).
* **Bônus de Crédito** (como o “desconto” em financiamentos habitacionais para quitação antecipada).
**Para uma resposta precisa, você poderia me informar:**
1. **Qual é o nome completo do bônus ou benefício?**
2. **Em que contexto você ouviu falar dele?** (Ex: no trabalho, notícias sobre o governo, banco, etc.)
**Enquanto isso, veja os critérios gerais dos mais comuns:**
* **PIS/PASEP (Abono Salarial):**
* Ter cadastro ativo no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.
* Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base.
* Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos mensais no ano-base.
* Ter os dados informados corretamente pelo empregador no eSocial ou RAIS.
* **PLR (Participação nos Lucros ou Resultados):**
* Direito definido por **acordo ou convenção coletiva** entre empresa e sindicato.
* Normalmente exige um tempo mínimo de serviço na empresa (ex: 6 meses ou 1 ano).
* Pode estar vinculado ao desempenho individual, da equipe ou da empresa.
* **Bônus por Desempenho (em empresas privadas):**
* Totalmente definido pela política interna da empresa.
* Pode ser para todos os funcionários, apenas para cargos específicos ou para quem atingiu certas metas.
**Me dê mais detalhes que te ajudo a encontrar a resposta correta!**